A Vara Criminal da comarca de Plácido de Castro (AC) publicou edital de recebimento de projetos a serem executados com valores do Fundo das Penas Pecuniárias, que são recursos recolhidos pela Justiça em substituição a pena de prisão aplicada pela Justiça Criminal. O fundo foi
O Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, visitas aos centros de internação do sistema socioeducativo do estado. A iniciativa faz parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de
Uma equipe do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi ao município de Carauari (AM), nos dias 3 e 4 de fevereiro, para expandir a prestação jurisdicional à população daquela região de difícil acesso. A ação itinerante foi realizada na
A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) completou 10 anos no último domingo (27/2). A Vara do Trabalho de Arujá (SP) foi a primeira a receber a ferramenta, que chegou com o objetivo de unificar a
Com teleatendimento e balcão virtual consolidados nos últimos dois anos e o retorno do trabalho presencial desde 21 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) cobre todas as possibilidades de acesso à Justiça pela população paranaense. E em um nível até
A juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), Camila Afonso Nóvoa Cavalcanti, é a primeira magistrada beneficiada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a partir da Resolução n. 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma instituiu condições especiais
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal,
O estímulo à conciliação foi uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário em 2021, fruto de uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Mesmo diante da severa pandemia da Covid-19, que impôs um regime de trabalho remoto, a
De 7 a 11 de março, será realizada a 20ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Instituída em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) mostra avanço e evolução da produtividade. Em dezembro, foram baixados 12.146 processos, enquanto, no mesmo mês de 2020, foram apenas 8.765. Entre as ações desenvolvidas que resultaram em resultados positivos, destaca-se a Semana Programada de Julgamentos e Baixas
