O prazo para proposição do incidente de uniformização para as turma recursais e para a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região passou de 10 para 15 dias. A mudança entrou em vigor no dia 23 deste de outubro, com
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre acaba de divulgar a lista das instituições contempladas pelo Edital nº 0002/2014-VEPMA, que destina verbas a projetos sociais. Foram beneficiadas 22 entidades de Porto Alegre. Os valores provêm do cumprimento de penas
Levar cidadania por meio de uma ação social integracionista que envolve órgãos públicos e sociedade civil é o objetivo do Projeto Justiça nos Bairros, realizado nesta quarta (29/10) e quinta-feira (30/10) no Bairro Recanto Universitário, em Imperatriz (MA). O projeto da Corregedoria da Justiça do
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (CE), localizado do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou, nesta terça-feira (28/10), mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está selecionando pessoas interessadas para atuar nos cargos de conciliador e mediador como voluntários. Os escolhidos irão trabalhar nas Unidades do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos e do Sistema de Juizados Especiais do Judiciário estadual.
O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Vara Única da Comarca de São Luís do Curu (CE), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade entre os dias 28 e 31 de outubro. Durante esse período, serão juntados aos autos
Com a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Alvorada do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia cumpriu, na quarta-feira (22/10), a meta contida na Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) realiza, nesta semana, mais um treinamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para diretores e servidores das Varas do Trabalho de João Pessoa. As atividades estão sendo realizadas na Sala de Treinamento do Fórum
A equipe da Comissão de Revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) apresenta os trabalhos de revisão do Plano Estratégico para o período 2015-2020, bem como coleta as sugestões de ações e iniciativas que possam contribuir para a
O Projeto Conciliação como 1º Ato Jurisdicional, implantado no início do ano na Comarca de Colméia (TO), tem colocado fim em diversos processos judiciais por meio de acordos. A proposta foi desenvolvida pelo juiz titular Ricardo Gagliardi, que trouxe a experiência de outras comarcas de
