A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue até o final deste ano. A previsão é de que, no dia 12 de dezembro, o PJe passe a operar definitivamente nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas
De acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, 36 famílias estrangeiras, de países como Itália, Espanha, Estados Unidos, Portugal, França e Suíça, esperam por crianças aptas para a adoção internacional em Alagoas. Para isso, as
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou, nesta quarta-feira (22/10), o primeiro recurso de um processo judicial na modalidade virtual. O projeto piloto tem o objetivo de dar celeridade ao andamento processual e deve ser expandido para as demais
Com o objetivo de difundir ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM) lançam o
Há cinco anos, no dia 21 de outubro, a Justiça Federal da 4ª Região passava a ser totalmente eletrônica com as ações tramitando no primeiro e segundo graus virtualmente por meio do e-Proc – processo eletrônico da 4ª Região. Hoje, são quase 3 milhões de
Servidores da Comarca de Russas (CE) e regiões vizinhas concluíram a etapa presencial do curso sobre mediação e conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada. O treinamento ocorreu no
Foi instalado na segunda-feria (20/10) o 4º Juízo do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre. O evento foi realizado no 10º andar do foro central da capital, onde funcionará a nova unidade. Para o presidente do Tribunal de Justiça do
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (CE) promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
A Vara de Família de Vitória da Conquista (BA) espera chegar a mil processos inscritos para a Semana Nacional da Conciliação, marcada para os dias 17 a 28 de novembro na Bahia. Mais de 500 processos já foram cadastrados na unidade. O juiz titular da
Cidadãos que buscam acordo para queixas envolvendo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) contam com um Núcleo de Conciliação Pré-Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O serviço, específico para atender demandas da concessionária de energia elétrica, funciona na Central de Juizados Especiais Cíveis.
