O Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo, 12 de outubro, faz lembrar um dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988: o da paternidade. No Espírito Santo, o projeto Meu Pai é Legal, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) aderiu à campanha Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama. O prédio da sede está iluminado de rosa desde a última quarta-feira (8/10) para reforçar a campanha e despertar a atenção das mulheres para a
No Maranhão, quem deseja fazer acordo judicial em ações que tramitam na justiça estadual tem a opção de agendar o atendimento pela internet, sem sair de casa. As audiências acontecem durante a Semana Nacional de Conciliação, de 24 a 28 de novembro. O agendamento pode
Mais de 300 casais já se inscreveram para o casamento comunitário que a 2ª Vara da Família de Imperatriz promove no dia 30 de outubro, a partir das a partir das 17h, na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro Recanto
No primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribuna de Justiça (STJ). O procedimento, que vem sendo aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina diariamente a remessa de papel e
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul está promovendo um conjunto de ações para marcar a campanha de combate ao câncer de mama Outubro Rosa entre magistrados, servidores e membros da sua jurisdição. A ideia é ir além da simples participação, sensibilizando
O número de processos inscritos na Semana Nacional de Conciliação na Bahia chegou a 27.889. Ainda restam ser contabilizados as questões que passarão pelos balcões de Justiça e Cidadania. De acordo com relação divulgada pela Coordenação de Juizados Especiais, 20 grandes corporações estão dispostas a
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) foi um dos quatro tribunais do país que cumpriram totalmente, nos primeiros sete meses de 2014, a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão processual, visando à celeridade do atendimento
No mês de setembro, foram realizadas 663 audiências concentradas de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos nas comarcas de Valparaíso de Goiás e Caldas Novas, que totalizaram R$ 2.743.867,30. Com 28 acordos, as 28 audiências pré-processuais realizadas em Caldas Novas alcançaram 100% de sucesso.
No período de festas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manterá postos de atendimento ao público, no Aeroporto de Val-de-Cans, no Terminal Hidroviário de Belém e no Terminal Rodoviário. Equipes da Coordenadoria dos Juizados Especiais estão à
