As comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste estão sendo contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. As novas instalações implementadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso têm como finalidade solucionar litígios pré-processuais e processos já em trâmite com mais rapidez e menor
Um clique que entrou para a história da Justiça. Com o comando protocolar, diante de um auditório cheio de testemunhas, o advogado Raimisson Miranda de Souza foi o primeiro patrono de um processo a tramitar por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas/RS está disponibilizando um novo serviço à população: conciliação virtual pré-processual. Deste modo, qualquer pessoa que tenha interesse em buscar a solução de um conflito de natureza cível (questões de consumo, desavenças
Apesar das dificuldades encontradas e das situações observadas no Complexo Prisional do Curado, o Mutirão Carcerário realizado na unidade no período de 28 de abril a 9 de maio foi considerado positivo pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa foi promovida pelo Conselho
Encerrados os jogos da Copa do Mundo em Salvador/BA, a equipe da Vara do Torcedor e de Grandes Eventos já começa a se preparar para as partidas do Campeonato Brasileiro. Na próxima quarta-feira (16/7), à noite, jogarão Bahia e São Paulo na Arena Fonte Nova.
O verão paraense, que coincide com as férias escolares de julho, está mobilizando juízes e servidores do TJPA em torno de um projeto que leva serviços do Judiciário aos principais balneários do Estado, onde aumenta o número de ocorrências policiais nesse período. Nos fóruns e
Quatro temas principais guiarão a audiência pública que será realizada em Cuiabá/MT, na próxima sexta-feira (11/7), às 14 hpras, no Fórum da Capital. A pauta da sessão está dividida em “Acesso ao Sistema de Justiça”, “Eficiência Operacional”, “Gestão de Pessoas” e “Infraestrutura e Tecnologias”. Os
A Vara da Infância e da Juventude – VIJ registrou 355 abordagens e orientações realizadas preventivamente por comissários de proteção a adolescentes e comerciantes durante os jogos da Copa do Mundo em Brasília, no mês de junho. O principal motivo foi a venda, por comerciantes,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em convênio com o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Vitória (Casa do Cidadão) e a Faculdade Batista de Vitória (Fabavi), realiza neste sábado (5/7), um mutirão do programa Justiça Comunitária, no Centro Integrado de Cidadania. O
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, na última segunda-feira (30/6), todas as unidades judiciais da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre passam a operar 100% com processos eletrônicos. A Vara de Guajará Mirim, a cerca de
