O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo – por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda –, subscreveram, no dia 20 de janeiro, um termo
Até a primeira semana de abril, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) estará instalado em 100% das unidades da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. O anúncio foi feito oficialmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Com o objetivo de realinhar as metas traçadas para a gestão 2013/2015, sob coordenação do corregedor Sebastião de Moraes Filho, magistrados e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (22/1) na Escola dos Servidores Desembargador
A mediação de conflitos familiares, que antes era feita somente nas Varas da Família, agora pode ser realizada também no Centro de Conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. No local, são resolvidos casos pré-processuais e processos já em andamento. A conciliação é
A juíza Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível de Ribamar, baixou, em nome da Diretoria do fórum, portaria que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de carnaval. Na elaboração do documento. a
A Direção de Foro da Justiça Federal na Paraíba expediu a Portaria nº 006/GDF, de 14 de janeiro de 2014, com vistas a um maior esclarecimento quanto à adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As ações conexas e os incidentes processuais devem ser propostos exclusivamente
As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi e coordenadas respectivamente pelos juízes Sândalo Bueno, Milene de Carvalho Henrique e Nassib
Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento de carga dos autos processuais que estejam na unidade, que agora poderá ser feito online,
O Projeto TRE Perto de Você, mutirão itinerante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), atenderá, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23 de janeiro), a população do município baiano de Lajedinho, na Chapada Diamantina. A cidade foi inundada depois das grandes chuvas que atingiram a região
A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, titular da Comarca de Redenção (CE), determinou a realização de correição interna na unidade, distante 52 km de Fortaleza. Os trabalhos, que tiveram início em 14 de janeiro, seguirão até 13 de fevereiro. A medida consta na Portaria
