O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país, terá um novo módulo para monitorar virtualmente…
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto…
As Metas Nacionais do Poder Judiciário completaram 14 anos em 2022 e seus resultados, apesar dos inúmeros desafios enfrentados pelos cidadãos no acesso à Justiça, resultam em importantes melhoras na…
O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/11), que se destacaram pelo desempenho em termos de governança, produtividade, transparência…
Na cerimônia de abertura do 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21/11), em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O doutor em Direito…
Diante do aumento da taxa de transmissão de covid-19 no Distrito Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso de máscara de proteção facial a visitantes e a…
Entre os muitos aspectos que conferem relevância ao caso Simone André Diniz, que incidiu na primeira condenação do Estado brasileiro por racismo em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições…
