Carta aberta assinada pelos membros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifesta a preocupação dos representantes da sociedade civil com a possibilidade de aprovação de alterações no Direito Ambiental brasileiro. O documento foi apresentado na terça-feira (8/3), durante reunião do colegiado.
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. Coordenado pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e com a participação da
O Link CNJ desta semana debate o aumento dos casos da Covid-19 no sistema carcerário e no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (10/3), às 21h, na TV Justiça. O número de novos casos no sistema prisional subiu mais de dez vezes somente
Até o dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manterá espaço no São Luís Shopping (2º piso, em frente à praça de alimentação) disponível para atendimento ao eleitor. Também estarão expostos itens da memória da Justiça Eleitoral e a urna eletrônica modelo 2020, que será usada pela
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços
Está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o formulário para cadastro de mulheres juristas no Repositório de Mulheres Juristas da Justiça Eleitoral Fluminense. A medida visa reunir dados de mulheres com expertise nas diferentes áreas do Direito, para utilização em futuras ações do tribunal
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A iniciativa atende à Resolução 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo
A implantação do Juízo 100% Digital, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê que todos os atos processuais sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, via Internet, alcançou novo patamar no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No dia 23 de fevereiro, o órgão
“O dia de hoje nos obriga a lembrar a opressão e a violência simbólica e física contra as mulheres. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sempre diz não ao machismo, ao sexismo e a misoginia de nossa sociedade. Nunca é demais reafirmar que toda mulher deve ser livre para
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia,
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