O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou o descarte de 510 itens de informática considerados irrecuperáveis pela Comissão Permanente de Avaliação de Equipamentos e Consumíveis de Tecnologia da Informação. Todo material foi destinado para a Natal Reciclagem, cooperativa que possui convênio com o Tribunal e que já
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o tema. A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante
O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho agora conta com uma página eletrônica para consulta dos dados dos valores identificados em contas judiciais não movimentadas em todo o Brasil. Também estão reunidos no Portal do Projeto Garimpo, atos normativos, histórico da iniciativa, respostas às dúvidas mais frequentes e um compilado
A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços à sociedade durante a pandemia da Covid-19. Essa foi a avaliação das autoridades
Há seis anos em busca de solução para o caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), membros do Ministério Público integraram o rol de participantes da terceira audiência pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/2), às 17h, nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) já integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, marca o início de uma nova fase da transformação digital da Justiça
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) referendou, por unanimidade, a Resolução n. 4/2022, que converte unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. A medida aprovada deverá desafogar os Juizados Especiais e as Varas Federais dos dois estados da 2ª Região
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, no ano passado, o livro “Fragmentos Históricos da Justiça Militar Paulista”. A obra é uma atualização da versão original lançada em 2012, por ocasião do Jubileu de Brilhante do órgão, e acrescenta relevantes marcos da sua história recente. Entre os
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) publicou, no dia 21 de janeiro, edital para promover acordo direto para o pagamento de precatórios do governo do Pará. As pessoas que estão aptas a receber já podem encaminhar seus requerimentos à Divisão de Precatórios, no prazo de quinze dias
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