“Acabou o papel. O meio ambiente agradece”. Foram estas as palavras do corregedor geral da Justiça, Frederico Neves, após a autuação e despacho do primeiro procedimento administrativo eletrônico da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE (CGJPE), no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). O software, que foi adotado em Pernambuco, pela
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TDJFT publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última segunda-feira (17/12) o Edital de Eliminação de Documentos nº25 de 2012, relativo a autos do 7º Juizado Cível de Brasília. Os processos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital.
O primeiro prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do Judiciário do RS foi entregue a 33 Varas e respectivos gabinetes que obtiveram os melhores desempenhos durante o ano, em cada categoria, além de duas que se destacaram pela evolução quanto a sua eficiência. A cerimônia de entrega dos prêmios foi entregue na
A Justiça Federal do Rio de Janeiro pretende instalar mais 12 gabinetes de Turmas Recursais no Foro Desembargadora Federal Marilena Franco, na Av. Venezuela no próximo biênio. Com a medida, a JFRJ terá o funcionamento de oito Turmas Recursais, cada uma com três gabinetes, num total de 24, conforme determina
Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Câmara Municipal, desembargador José Arísio Lopes da Costa e vereador Acrísio Sena, assinaram convênio para exibição do programa do TJCE na TV Fortaleza. A estreia do “Judiciário em Evidência” será na próxima segunda-feira (24/12), às 19h40. De acordo
O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário Estadual começa nesta quinta-feira (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro de 2013, como previsto no artigo 127, do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (COJERR). De acordo com a Portaria n° 1858/12, durante o recesso o
Durante o período de recesso, entre esta quinta (20/12) e o dia 6 de janeiro de 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre, funcionará em regime de plantão para atendimento de casos urgentes que impliquem perecimento de direito. Os prazos processuais cíveis
Começou nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até 6 de janeiro de 2013 o recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesse período, o horário de atendimento nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição será das 13 às 18 horas, para atender os casos de urgência em sistema
Por meio da Portaria nº 3472/2012, a Corregedoria Geral da Justiça designou os juízes que responderão pelo plantão judiciário da Comarca de São Luís durante o recesso forense. O plantão funcionará no Fórum Des. Sarney Costa, em regime de 24 horas diários, com horário presencial obrigatório de 9h às 12h.
Após 2 anos e meio de instalada, a Subseção Judiciária de Monteiro (11ª Vara Federal) ganha sua sede definitiva nesta quinta-feira (20/12). O antigo prédio do Grande Hotel, edificação da década de 50 que foi totalmente recuperado, dará lugar ao Fórum Ministro Djaci Falcão, em homenagem ao filho ilustre da
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