O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou pedido feito pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, para que fossem avocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os procedimentos disciplinares de investigação contra magistrados em trâmite no órgão. No pedido feito por Landim
Cinco dias de atividades intensas com palestras, visitas in loco e muitas informações acerca dos procedimentos dos principais órgãos de controle, fiscalização e políticas sociais instalados em Brasília. Assim foi o I Curso de Iniciação Funcional de Magistrados promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O
Mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário do estado do Paraná nos presídios e nas delegacias da região metropolitana de Curitiba libertou 443 presos, incluindo 76 mulheres. Todos eles já tinham direito à progressão da pena para o regime semiaberto ou ao livramento condicional, informa o juiz Moacir Antônio Dala Costa,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal gaúcha encerrou, na última quinta-feira (13/12), mais um mutirão para solucionar ações de desapropriação para a duplicação de rodovias. Desta vez, o resultado foi comemorado por todos, já que o acordo foi firmado em 100% dos casos.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, na última sexta-feira (14/12), treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação na Escola Superior da Magistratura do ceará (Esmec). O evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira (18/12), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a instalação do Sistema de Registro Audiovisual de Audiências no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), localizado no bairro Asa Branca. A instalação marca a segunda etapa do Projeto de Audiência por Videoconferência do
Na última sexta-feira (14/12), foi realizada em Santa Catarina solenidade de formatura dos reeducandos da Penitenciária Masculina de Itajaí. Na ocasião, os 40 reeducandos que participaram de Curso de Solda MIG/MAG dentro do Complexo Penitenciário receberam seus certificados. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Nesta terça-feira (18/12), às 9h, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, inaugura uma das obras mais importantes da atual gestão: o novo Fórum da Comarca de Rosário Oeste (localizado 128 km a norte de Cuiabá). Antigo anseio da comunidade local,
O Tribunal do Trabalho da 13ª. Região (TRT-13), que abrange o estado da Paraíba, e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) encerraram, na última semana, as atividades do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, referentes ao segundo semestre de 2012. Além de aproximar os alunos da rede estadual de ensino
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira instituição de acolhimento atendida pela Vara foi a Casa de
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