O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia encerra o ano judiciário eleito o melhor tribunal do trabalho do País em Gestão Estratégica. O TRT baiano já cumpriu 80% das metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelou o ranking no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido
O processo judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, já está sendo utilizado em 37 tribunais e seções judiciárias. O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais, no CNJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF). Em
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Internet alcançou, em 2012, a marca de 4.186.00 de acessos. O número indica aumento de 41,27% na comparação com o mesmo período de 2011, quando os acessos chegaram a 2.963.000. O levantamento leva em conta os acessos totais ao portal feitos
O Conselho da Comunidade de Campo Grande/MS será o principal destaque do CNJ no Ar desta quinta-feira (20/12). A edição também apresentará a cartilha que a Escola Superior de Magistratura da Paraíba preparou para magistrados. No primeiro bloco, o secretário-executivo do Conselho da Comunidade da capital sul-mato-grossense, Nereu Rios, fala
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o período de 20 de dezembro a 2 de janeiro para o recesso do órgão. Com isso, será suspenso o atendimento ao público nos gabinetes dos conselheiros nesse período. A definição está na Portaria 214, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa,
Um grupo de trabalho instituído pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, vai apoiar a criação e o aprimoramento do trabalho de juizados do torcedor e de juizados especiais nos aeroportos das cidades brasileiras que sediarão a Copa das Confederações. O evento acontecerá em junho do próximo ano nas
Foi prorrogado até o final deste mês (31/12) o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário responderem à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei n. 12.403/2011. A legislação mudou o Código de Processo Penal para permitir a aplicação de medidas cautelares em substituição
Com o início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de esclarecimento relacionada às regras para a concessão de autorizações para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A iniciativa será promovida em diversos aeroportos do
O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/12) destaca evento sobre a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, de não avocar processos disciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). O outro destaque do programa é o Congresso Internacional Sistema Prisional e Política Criminal: o Papel
Atualmente cerca de 300 maternidades e hospitais no Brasil emitem certidão de nascimento, nos moldes do que estabelece o Provimento n. 13 da Corregedoria do CNJ, de acordo com dados do Justiça Aberta. Nessas unidades, as mães podem registrar seus filhos logo após o nascimento deles, medida que tem contribuído
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