A maioria das audiências realizadas nos Juizados Especiais, durante a VII Semana Nacional da Conciliação, envolveu reclamação de pessoas físicas, conforme esclareceu o Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado Norte de Macapá. “É um cidadão que reclama de outro cidadão, e a gente sabe que é possível uma parte
Entre os dias 26 e 30 de novembro, servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) passaram por treinamento para operar o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho – SIGEST, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão,
Começa nesta segunda-feira (3/12) a Semana de Conciliação destinada a alunos da Universidade de Cuiabá (Unic). São cerca de 700 procedimentos pré-processuais, ou seja, que ainda não tiveram ajuizamento judicial, referentes a casos de alunos e ex-alunos com dificuldades no pagamento das mensalidades. O evento ocorrerá na Central de Conciliação
A segunda edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que ocorre durante esta semana no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, tem contribuído para a reinserção profissional de egressos do sistema carcerário. Por meio de parceria firmada com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Na última terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação no Rio Grande do Sul, desta vez na Comarca de Canoas. Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS),
O 1º Mutirão das Instituições Bancárias do Recife (PE) alcançou índice de resolução de 63%, movimentando cerca de R$ 550 mil. O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 no Fórum desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. De acordo com a coordenadora do mutirão, juíza Luzicleide
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) realiza, esta semana, a avaliação das eleições 2012 e inicia o planejamento das eleições 2014. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Marco Villas Boas, o evento foi aberto com a presença de todos os chefes de cartórios eleitorais do estado e servidores da
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) trabalha para instalar três novas varas federais no Estado no primeiro trimestre de 2013: duas em Maceió, sendo uma de competência mista e outra de Juizado Especial Federal (JEF) e a terceira em Arapiraca de competência mista. De acordo com o diretor do Foro
“Infelizmente, na cultura brasileira, o pensamento reinante é de que o preso ou o paciente judiciário não deve ser tratado com respeito; enquanto a sociedade não mudar, haverá masmorras”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Neste sábado (1º/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresenta o projeto de lei proposto pelo CNJ para a padronização das custas judiciais. A proposta tem como finalidade criar parâmetros de cobrança e uniformizar os valores exigidos em todo o País. O texto está sob
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