Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pela Justiça às instituições financeiras já são feitas eletronicamente por meio do Bacenjud, sistema criado em 2001 com o objetivo de facilitar e tornar mais ágil a comunicação entre o Poder Judiciário e
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Banco do Brasil firmaram, na última sexta-feira (30/11), acordo para estimular a realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual com ações que envolvam o banco. O acordo foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pelo presidente do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater sobre o destino dos bens apreendidos em ações criminais relacionadas à lavagem de dinheiro. A informação é do conselheiro Wellington Saraiva, que representou o CNJ na décima reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla),
Os lançamentos regionais previstos para este ano da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte se encerrarão no próximo dia 14 de dezembro, em Curitiba, no Paraná. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional de
O CNJ no Ar desta terça-feira (4/12) destaca o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que busca empregar pessoas atualmente presas e a participação do conselheiro Emmanoel Campelo na conferência do Eurosocial, que aconteceu em Lima, no Peru, no fim de outubro. Por meio do “Projeto
A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o acesso dos índios brasileiros à documentação civil básica. Nesta segunda e terça-feira (3 e 4/12), o CNJ
O juiz de direito Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acaba de lançar o livro Processo Judicial Eletrônico Nacional: uma visão prática sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal, no qual mostra as vantagens do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual
Durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu 423 audiências, das quais 146 foram resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é promover a qualificação e integração dessas
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