Em mais uma etapa no programa de educação continuada da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), aproximadamente 30 agentes comunitários da Justiça e Cidadania receberam, na última semana, o coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional da Policia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel PMMT Evandro Roxo
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve, no estado do Espírito Santo, expressivo resultado no esforço de reinserção social de detentos. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), 2.048 internos foram capacitados profissionalmente em 2012, e outros 730 estão com sua formação em andamento.
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego foi eleito durante o IV Fórum Nacional de Combate à Violência Doméstica, Fonavid, realizado em Porto Velho (RO), o representante do fórum para a região Nordeste. O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica aconteceu no período de 7 a 9 de novembro,
O bom trabalho na execução das medidas socioeducativas em meio aberto – prestação de serviços à comunidade (PSC) e liberdade assistida (LA) – pode evitar que o adolescente continue a praticar atos infracionais ou venha a ser submetido às medidas em meio fechado – semiliberdade e internação –, funcionando como
Um auditório cheio e crianças eufóricas. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), no Mato Grosso, parecia pequeno, não apenas devido à grande quantidade de alunos de 8 a 14 anos da rede pública de ensino que compareceram ao evento sobre prevenção de acidentes no trabalho,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (4/12) a inclusão, no programa Justiça Plena, do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, do município de Itambé/PE. Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos de extermínio
Quem tiver petição inicial em meio físico a protocolar em alguma vara cível do Fórum João Mendes Junior terá até o dia 1º de fevereiro para fazê-lo. O prazo fixado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) terminou na segunda-feira (3/12), mas liminar concedida nesta terça-feira (4/12)
O CNJ no Ar desta quarta-feira (5/12) destaca o encontro que vai debater o combate ao trabalho escravo no Maranhão e a campanha da Lei Maria da Penha na Região Sul. O programa vai veicular uma entrevista com o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) elegeu a desembargadora Luzia Nadja Nascimento a nova presidente do Judiciário paraense para o biênio 2013/2014, em sessão plenária realizada com a presença dos 29 desembargadores que atualmente compõem a Corte. Também foram eleitos o desembargador Cláudio Montalvão para a vice-presidência;
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