A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público e os laboratórios Laceb e Bionergetics, realizam na Comarca de Picos (PI), a 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 11 à 20 dezembro. O Projeto, com vistas à Paternidade Responsável, tem como objetivo estimular
Balanço parcial feito pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) já mostra que mais de 300 alunos já compareceram ao Mutirão de Conciliação da Universidade de Cuiabá (UNIC) promovido pela instituição em parceria com o Poder Judiciário. A procura dos atuais e ex-alunos inadimplentes pela regularização dos débitos vem
Simulação de protocolização de ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. região (TRT-16), no Maranhão, foi uma das atividades do treinamento dos servidores da área judicial do 2º grau visando à instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no estado. Os servidores aprenderam, na prática,
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, no Ceará, julgou 1.289 processos de janeiro a dezembro deste ano. Os integrantes do órgão também informaram que estão em dia com a pauta de julgamentos, tendo finalizado todos os processos pendentes. “Essa é a primeira vez que uma Turma Recursal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu no último mês de novembro, a implantação do projeto Penhora de Imóveis on line, cujo objetivo é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, imprimindo celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais.
A nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, elaborou cinco projetos prioritários para ser empreendidos ao longo do biênio 2012 – 2014. Em um deles, a Enfam promoverá visitas de estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo o país, tanto
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, recebeu nesta manhã (5/12) em audiência no Palácio da Justiça, vista do deputado Frederico Antunes (PP), Presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, e da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do
Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre indígenas do Tocantins. Em uma ação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça, foi realizado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, realiza, nesta quinta (6/12) e sexta-feira (7/12), em Brasília, o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é discutir a qualificação e integração dessas instituições,
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