A população carcerária brasileira passou de 514 mil detentos em dezembro de 2011 para 550 mil em junho de 2012. Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (6/12), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, realizado em Brasília. O representante
Para o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Resolução n. 159 do CNJ reafirma o papel constitucional das escolas nacionais na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados. “A Emenda Constitucional n. 45 criou duas escolas de formação
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram, nesta quinta-feira (6/12), o Termo de Cooperação Técnica n. 42/12, que prevê medidas nas áreas de Justiça, segurança pública e administração penitenciária. Ao firmar
A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), que ocorreria nesta quinta-feira (6/12), foi suspensa por liminar concedida pelo conselheiro do CNJ Ney Freitas. Com a decisão monocrática, o pleito permanecerá suspenso até que o Plenário do Conselho aprecie pedido feito pelos advogados do
Os Conselhos da Comunidade são autores de um terço das denúncias de tortura contra presos que são protocoladas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi dada, nesta quinta-feira (6/12), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, na abertura do I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade,
Os interessados em fazer o concurso público de seleção de servidores para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm mais um meio para esclarecimento de dúvidas: o espaço do CorreioWeb destinado a concursos. Nele, o órgão implantou o serviço “CNJ responde suas dúvidas” para prestar esclarecimentos e informações sobre o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, emitiu, nesta quinta-feira (6/12), nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer, por ele considerado “um dos maiores gênios e artistas que o Brasil já teve”. Tido como o maior arquiteto brasileiro
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais objetivos da criação das Turmas Recursais Permanentes, que começaram a funcionar nesta quarta-feira (5/12), após cerimônia realizada por videoconferência na
Representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se, na quarta-feira (5/12), em Brasília, para discutir a regulamentação conjunta de dispositivo legal que trata da utilização de porte de arma de fogo para
A Justiça do Trabalho, por meio da prática da conciliação, reverteu indenização por dano moral coletivo em benefícios para a região oeste da Bahia, onde havia suspeita de trabalho escravo. Foram dois acordos sucessivos em uma mesma ação civil pública movida em Bom Jesus da Lapa pelo Ministério Público do
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