Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão e seus assessores participaram, nesta quarta-feira (5/12), de treinamento para utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O novo sistema será instalado no Tribunal e Vara de Barreirinhas, na manhã de
Após o sucesso do primeiro evento, realizado em julho deste ano, o Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA) já se prepara para o segundo leilão de veículos apreendidos, que acontecerá nesta sexta-feira (7/12), às 10h, no auditório da Vip Leilões, localizado na BR 135, Km 07, nº 05,
O mutirão de conciliação será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 11h30, na sala de audiências da 1ª VT de Guarapari. Segundo a magistrada, o objetivo dessa jornada de pacificação é levar à mesa de negociação as demandas trabalhistas, aproveitando o momento de aquecimento da economia local, proveniente
A escolha de Santa Catarina para implantação da primeira vara do trabalho eletrônica do país deu-se em razão da experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª. região (TRT-12) no assunto. Em janeiro, o Regional catarinense completa, nada mais nada menos, do que quatro anos de instalação do Provi (Processo
Projeto piloto de combate à violência contra a mulher foi lançado nesta quinta-feira (6/12), em Fortaleza. A iniciativa consiste num trabalho conjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) quer fazer com que os estudantes de Direito do país se familiarizem, ainda na graduação, com as especificidades, desafios e responsabilidades do ofício de magistrado. A disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios”, que será oferecida como matéria eletiva, pretende instigar
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais objetivos da criação das Turmas Recursais Permanentes, que começaram a funcionar nesta quinta-feira (5/12), após cerimônia realizada por videoconferência na
Será realizada nesta sexta-feira (6/12), a celebração de um convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região (TRT-9), que abrange o Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O objetivo é permitir a realização de audiências conjuntas, presididas
Na próxima terça-feira (12/12), às 17h, será realizada roda de conversa sobre consumo, crédito e endividamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento ocorrerá no Centro Judicial de Conciliação (localizada na avenida Borges de Medeiros, nº 1945, 8º andar, sala 802, prédio do IPE). A
A sete meses do início da Copa das Confederações, o CNJ criou o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações. O objetivo é planejar os instrumentos que o Poder Judiciário terá para contribuir com a realização das duas principais competições de futebol
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
