Com a implantação do Sistema Projudi na comarca de Guaratuba, que acontecerá na próxima segunda-feira (17/12), o Poder Judiciário do Paraná completa a instalação do processo eletrônico em todas as Varas Cíveis do Estado. Agora, 100% das Varas Cíveis das 161 comarcas, trabalham com o processo eletrônico, além dos Juizados
Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles concorreram com mais de 800
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011, as cartilhas buscam auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios e serão distribuídas em português
A regulamentação do pagamento de passivos a magistrados e servidores é o destaque da 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (11/12). O plenário vai analisar proposta do conselheiro Lucio Munhoz para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos. A sessão plenária
Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição inaugural da série Justiça Pesquisa. Originalmente, a lista seria divulgada nesta sexta-feira (7/12). A série, segundo o Departamento de Pesquisas
Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de Combate à Tortura da pasta. Em palestra nesta sexta-feira (7/12), no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, promovido pelos
Neste sábado (8/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, mostra como o programa Começar de Novo do CNJ tem colaborado para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Dos 12 estádios que estão sendo reformados para a Copa do Mundo de 2014, oito estão
A cerimônia de premiação aos vencedores da edição 2012 do Prêmio Conciliar é Legal será o destaque do CNJ no Ar desta segunda-feira (10/12). O programa também vai tratar do Projeto Conquistando a Liberdade, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Os nove vencedores do Prêmio Conciliar é
No estado de São Paulo são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta sexta-feira (07/12), o padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.694 – que prevê a instituição de colegiados na Justiça de primeiro grau para julgar os crimes envolvendo organizações criminosas – começa a ser regulamentada pelo Judiciário dos estados. É o caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que relatou ao
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