Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma única
Com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela Justiça Federal para a população da 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou na segunda-feira, 3 de dezembro, o Juizado Especial Federal (JEF) e
Sete desembargadores e 28 juízes se reuniram na sexta-feira, 07 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir propostas de padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da estrutura do Judiciário estadual. O Núcleo de Cooperação aprovou durante a reunião moção de incentivo à aplicação das medidas cautelares alternativas
O Tribunal de Justiça de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou o balanço oficial da Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano, e um dado sobre a abrangência da iniciativa chama a atenção: cerca de 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nova versão para a calculadora de execução penal, que vai auxiliar os juízes a identificarem os presos que terão direito a indulto neste fim de ano: a calculadora ganhou novo aplicativo que cruza as diversas informações do presidiário e aponta se ele tem
Na data em que se celebra nacionalmente o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos. A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini e prestigiada
Na tarde de quinta-feira (6/12), em reunião de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, a Corregedoria Nacional da Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça assinaram o Termo de Cooperação Técnica nº 42/12, que prevê medidas nas áreas de
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, mais um leilão de bens móveis inservíveis ao uso do TJBA, ou seja, diversos bens de propriedade da instituição, que não estão mais sendo utilizados e, portanto, serão leiloados em ato público. O leilão
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao
A decisão da Justiça de pôr fim aos privilégios de policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, no Rio de Janeiro, onde havia diversos eletrodomésticos nas celas, está sendo avaliada como um resultado prático do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no estado
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