O Tribunal de Justiça de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou o balanço oficial da Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano, e um dado sobre a abrangência da iniciativa chama a atenção: cerca de 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo dos
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) terá 60 dias para realizar novo julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura supostas infrações cometidas pela juíza Wandinelma Santos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão nesta terça-feira (11/12), absolveu o juiz Arthur José Neiva de Almeida, revogando a punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado fora punido
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que vai capacitar magistrados na solução de conflitos judiciais por meio de acordo, será lançada oficialmente nesta quarta-feira (12/12), às 10h. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, a continuidade das investigações para apurar supostas irregularidades da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da presidência desse tribunal. As primeiras investigações foram feitas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão liminar proferida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que suspendeu a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados para 16 cargos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar diz respeito ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0006988-47.212, apresentado
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca
“Neste ano, a marca registrada da Justiça foi o fortalecimento da cultura da conciliação. Só na Justiça Federal, quase 500 mil pessoas foram beneficiadas com essa prática”, afirmou o coordenador da conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Reynaldo Soares, um dos premiados com a estatueta de
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que anulou as provas de sentenças cíveis e criminais que foram realizadas em março como parte do 16º Concurso
Os acordos firmados durante a VII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somaram R$ 744.867.513,79, segundo o balanço parcial do evento, realizado de 7 a 14 de novembro último. Foram 349.544 audiências realizadas no período, que resultaram em um total de 174.790 acordos. Conforme avaliação do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
