Considerando o Pedido de Providência nº 0000656-9.2011.200.0000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reuniu nesta segunda-feira (10/12), equipe de magistrados que constitui uma comissão para realizar a remodelação da Lei de Organização Judiciária. A Comissão da Lei de Organização Judiciária é composta
Na última sexta-feira (7/12) foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Barretos (Cejusc), que passa a operar com a prestação de mais dois serviços à comunidade: o pré-processual e o setor de cidadania. Essa foi a 45ª unidade do Centro instalada no Estado. O
Os magistrados amapaenses participaram de treinamento sobre políticas públicas de conciliação e mediação. O evento segue o encaminhamento da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou a ideia de difundir o mecanismo da conciliação de forma mais uniforme em todos os estados brasileiros, sem prejuízo das políticas
O quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) passa a contar com 350 novos especialistas em Gestão do Judiciário. A cerimônia de entrega dos certificados do curso de Pós-Graduação em Gestão do Judiciário, realizado pelo TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinens (Esmat),
Cerca de 80 casais oficializam a união em casamento comunitário a ser celebrado nessa quinta-feira (13/12), a partir das 17h, no Country Club de Araioses (MA). A cerimônia, promovida pela 2ª vara da comarca, é presidida pela titular da unidade, juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Nas palavras
Cerca de 200 crianças lotaram o Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, para a solenidade que marcou o encerramento das atividades de 2012 do programa Cidadania e Justiça na Escola. Os alunos presentes ao evento representavam um universo de aproximadamente 13 mil estudantes do 5º ano do ensino fundamental,
Nesta quinta-feira (13/12), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta o termo de compromisso que prevê a distribuição de cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas para sentenciados no Distrito Federal (DF) até o final de 2013. O acordo, parceria entre o CNJ, o governo do
Está disponível na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante a 161ª sessão plenária, realizada na terça-feira
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pretende capacitar – entre operadores do Direito, servidores, magistrados, cidadãos e professores de
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão realizada nesta quarta-feira (12/12). O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho, que
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