O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta quarta-feira (12/12) à Receita Federal a instauração de ação fiscal referente à construção do prédio da lâmina central do complexo do foro central da comarca do Rio de Janeiro. A obra é alvo de uma sindicância em curso no Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na 161ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (11/12), a aplicação da pena de censura ao titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, juiz José Ribamar de Oliveira Silva. O magistrado havia sido punido com uma advertência pelo Tribunal de Justiça do
Na data em que foi celebrado nacionalmente o Dia da Justiça, no último sábado (8/12), o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos. A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza nesta quarta-feira (12/12), mais um leilão de bens móveis inservíveis ao uso do TJBA, ou seja, diversos bens de propriedade da instituição, que não estão mais sendo utilizados e, portanto, serão leiloados em ato público. O leilão está marcado para
Com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela Justiça Federal para a população da 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, instalou no início de dezembro Juizado Especial Federal (JEF) e Central de
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instalou na sexta-feira (7/12) a 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública em Foz do Iguaçu. Na solenidade o desembargador Kfouri Neto ressaltou que a instalação das Varas trará mais agilidade e fluidez na tramitação dos processos
Com instalação no Maranhão, PJe-JT alcança todo o Nordeste brasileiro A instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na 16ª Região (MA) marcou a expansão do sistema por todo o Nordeste brasileiro. Os nove TRTs da região já utilizam o módulo de 2º grau da ferramenta, que
Foi assinado nesta segunda-feira (10/12) entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – que abrange os estrados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e o TRF da 3ª Região (TRF3) – cuja abrangência pega São Paulo e Mato Grosso do Sul – um convênio para
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou na última quarta-feira (5/12) mais uma audiência com a cidade de Itaqui, localizada a mais de 100 km, utilizando transmissão de vídeo na Internet. O ato processual foi conduzido pelo juiz federal Guilherme Beltrami a partir da 1ª Vara Federal e JEF Criminal
Após dois anos e meio de instalada, a Subseção Judiciária de Monteiro (11ª Vara Federal), na Paraíba, ganhará sua sede definitiva no próximo dia 20, a partir das 15h. O antigo prédio do Grande Hotel, edificação da década de 50 que foi totalmente recuperado, dará lugar ao Fórum Ministro Djaci
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