A Fundação Abrinq divulgou uma carta aberta aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a favor da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Congresso vota nesta semana PEC que prevê a redução da maioridade penal. A fundação cita publicação do CNJ produzida a partir
Para atender melhor à população e proporcionar ambiente de trabalho mais adequado a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (4/12) as novas instalações da Comarca de Botucatu – até então instalada em
Já foram escolhidos juízes e tribunais que, em 2012, ao contribuírem com o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro receberão o III Prêmio Conciliar é Legal durante a próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para a próxima terça-feira (11/12). Seis tribunais, uma desembargadora, uma
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve duas varas do Distrito Federal impedidas de mudar a posição do representante do Ministério Público na cátedra. O impedimento valerá até o Supremo Tribunal Federal (STF) definir qual modelo de cátedra deve ser adotado em todo o território brasileiro ou até
“Eu apreciei o tratamento dos conciliadores, eles nos deixaram muito à vontade”, revelou J.S.R., “e pude sentir que a conciliação é muito importante, pois assim podemos ter uma participação direta no processo”, concluiu a parte, cujo processo de separação tramita em segredo de Justiça na Comarca de Castro Alves. Essa
Cinco Varas Cíveis de Fortaleza (CE) promovem, até a próxima quinta-feira (6/12), novo mutirão envolvendo 621 processos de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As audiências acontecerão das 9h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, até quinta-feira (6/12), a Semana de Valorização da Vida, na qual pretende concluir o julgamento de todas as ações penais relativas a homicídios dolosos, distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O esforço concentrado dará cumprimento à meta 4
O Grupo de Trabalho sobre Depoimento Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou de reunião, recentemente, com integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Civil para uma apresentação do projeto intitulado “Atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de
O supervisor-geral do Sistema dos Juizados Especiais e coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Ivan Campos Bortoleto, entregou o certificado de participação aos alunos do curso de capacitação em Mediação Judicial, promovido pela 2º vice-presidência em
Mais de R$ 17 bilhões em depósitos bancários foram bloqueados eletronicamente pelo Poder Judiciário, entre janeiro e agosto deste ano, como desdobramento de ações judiciais, em que a Justiça reconhece uma dívida de caráter monetário a uma das partes envolvidas na disputa. O montante representa 78% do que foi bloqueado
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
