O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou o juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira para o cargo de secretário-geral do Conselho. Fábio Oliveira é juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor da Escola da
A 159ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (27/11), foi a primeira presidida pelo ministro Joaquim Barbosa no cargo de presidente do Conselho. Durante a sessão, o novo presidente disse que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere ao governo do estado de Sergipe a “total reforma ou construção de unidades” para substituir as duas casas atualmente destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei. Relatório do Justiça ao Jovem, programa do CNJ que fiscaliza a situação do sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realize processo seletivo para recrutar seus estagiários. A decisão foi aprovada pela maioria do Conselho na 159ª sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/11), vencidos os votos dos conselheiros Silvio Rocha e José
Com o tema “Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, na terça-feira (27/11), no auditório do TJBA, o evento de lançamento do projeto “Coordenadoria da
O Mutirão Pai Presente ocorrido na tarde de sábado (24 de novembro) teve 94 audiências realizadas no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e 26 no Fórum Cesarino Delfino César, em Várzea Grande, para o reconhecimento de paternidade. O mutirão visa inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento de
Com a migração de dados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) na Comarca de Iguatemi, ocorrido no último fim de semana, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul completa a implantação do processo eletrônico em todo o Estado. Agora, 100% das varas das 54 comarcas, além da 2ª
Com o uso do processo eletrônico eproc v2 uma apelação cível passou a ser julgada em média 77,21% mais rapidamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A tramitação de um agravo de instrumento teve uma redução média no tempo de 43,75%, enquanto que a de um mandado de
A Seção Judiciária da Bahia realiza no próximo dia 29 de novembro a solenidade de encerramento do Megamutirão de Conciliação ocorrido dos dias 6 a 14 de novembro como parte da 7ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A solenidade contará com a presença do
Os Desembargadores Mário Gurtyev de Queiroz, Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá; Luiz Carlos, Vice-Presidente do TJAP; Gilberto Pinheiro, Corregedor-Geral do TJAP; Dôglas Evangelista, Diretor da Escola Judicial, e Carmo Antônio de Souza participaram do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O
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