A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na segunda-feira (26/11), o Portal das Serventias Extrajudiciais (PEX). A ferramenta faz parte do programa de virtualização administrativa do Judiciário cearense. De acordo com o gerente de projetos da Setin, Marcos Gil Costa de
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou na última segunda-feira (26/11) três audiências previdenciárias por meio de uma transmissão de vídeo na Internet. As partes, advogados e testemunhas participaram dos atos processuais na sede da Prefeitura de Itaqui, a mais de 100 km de distância da sala de audiências onde
Dois eventos promovidos pela 3ª Vara de Timon prometem agitar a comarca no próximo mês de dezembro: o mutirão do projeto “Reconhecer é Amar!”, de reconhecimento de paternidade, e o casamento comunitário no qual 100 casais devem selar a união. Segundo a titular da unidade, juíza Rosa Duarte, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na 159ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que havia alterado a distribuição original de cargos destinados à primeira instância. Os cargos, de diretor de fórum, secretário de diretor de fórum e secretário
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de avaliar, no prazo de 15 dias, a necessidade ou não de prorrogar o afastamento preventivo da magistrada Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na 159ª sessão plenária, em
Nesta quarta-feira (28/11), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra o que foi debatido no Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos – Faça Valer o Direito, o Mundo Agradece. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), abordou assuntos como
Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de sindicância para apurar um suposto esquema de favorecimento de amigos e parentes de magistrados na administração das massas falidas mais lucrativas sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo notícias veiculadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades na construção do prédio da lâmina central do complexo do foro central da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Os problemas foram verificados durante inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de
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