A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, nesta segunda-feira (26/11), reunião com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à qualificação e à capacitação de magistrados. O evento foi conduzido pela nova diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27/11) que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar Estadual. Se os estudos mostrarem que as
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão ordinária, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO). A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005107-69.2011.2.00.000, relatado pelo
O juiz-corregedor Pedro Walicoski Carvalho, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Itajaí, passou a contar nesta semana com uma ferramenta ágil para acompanhar a situação no Complexo Prisional do Vale do Itajaí – Canhanduba. Ele obteve, em ação conjunta do Tribunal de Justiça com a Secretaria de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, na segunda-feira (26/11), mais uma edição do mutirão “Afinal de contas, somos família!”. A iniciativa envolve ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. As sessões ocorrerão até o próximo dia 30, das 9h às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu informações de 45 tribunais que participaram da VII Semana Nacional de Conciliação. Ainda faltam os dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os processos federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, assim como os dados do
Mais de 900 pessoas, entre magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Servidores e Universitários, participaram do 2º Seminário “Adoção: Amor em Ação”, que ocorreu na tarde de sexta-feira (23/11), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O Seminário foi transmitido, via satélite, para as 41
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu início na manhã desta segunda, 26.11, ao mutirão relativo ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-DPVAT. O esforço concentrado é uma parceria entre o TJPI e a seguradora Líder. Até o dia 30, das 9
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva será o presidente da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. A designação foi feita pela portaria 197, assinada em 14 de novembro.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o I Mutirão das Instituições Bancárias do Recife. O evento acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no período de 26 a 28 de novembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h. Cerca de 700 processos referentes
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