A parceria entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e o Poder Executivo Municipal de Cuiabá no 2º Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, desenvolvido durante a VII Semana Nacional da Conciliação, rendeu ao município, logo nas primeiras horas da última quarta-feira (7/11, dia do início do evento), R$25 mil
Teve início neste mês novembro e segue até dezembro um grande mutirão de julgamentos e audiências na Comarca de Colinas, localizada a 282 quilômetros de Palmas (Tocantins) com a finalidade de alcançar as metas 2, 3 e 4 do Conselho Justiça propostas na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
Nesta terça-feira (13/11), às 12h, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-17) instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na vara de Venda Nova do Imigrante, região serrana do Estado. A solenidade contará com a presença da desembargadora-presidente do Tribunal, Claudia Cardoso de Souza. A
Um total de R$ 23.412,18 foi o valor global dos 25 acordos resultantes das audiências realizadas no 3º Juizado Especial Cível e Criminal (Bairro de Fátima) do Maranhão, nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação. O total de audiências no período foi de 178, e, segundo o juiz Osmar
A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina conta com diferencial em relação aos demais eventos em realização no país. Pelo segundo ano consecutivo, juntamente com as audiências, desenvolve-se a campanha “Sinal Verde para a Conciliação”, que busca aproveitar o ambiente amistoso da composição de conflitos para passar o recado
Defensores públicos atuantes na área criminal participaram na última quinta-feira (8/11) de um curso de capacitação para realizar, via internet, petições iniciais e em andamento (avulsas) de processos físicos da Primeira Instância. O treinamento ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva e foi dado por servidores do
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-17) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) firmaram parceria para desenvolver o projeto Pequeno Cidadão, uma iniciativa da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT-17. O projeto tem como objetivo proporcionar a conscientização de menores carentes em relação à cidadania e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza, até esta terça-feira (13/11), o Primeiro Mutirão de Segundo Grau do Poder Judiciário Mato-Grossense. Nesses dois dias serão analisados pelo menos 91 processos julgados em Primeira Instância e que já tiveram acórdãos prolatados em Segunda Instância, cujas partes ainda buscam recursos
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, com a Comissão de Erradicação do Sub-Registro, reunirá autoridades para tratar das repercussões da falta de registro de nascimento da população carcerária. O evento visa divulgar a necessidade de conjugar esforços para ampliar o acesso à documentação básica da população carcerária.
Dentro das iniciativas da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, o II Mutirão do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) realizado neste ano pelo Poder Judiciário de
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