O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu provimento parcial ao recurso administrativo 0002246-76.2012 para anular a sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em que ocorreu a promoção por merecimento da juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira. O objetivo é aguardar que sejam refeitos os cálculos de
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que obriga as autoridades policiais brasileiras a comunicar a prisão de estrangeiro à missão diplomática de seu país de origem. A resolução, que entrará em vigor após publicação
A aposentada Ernerstina Batista de Assis Silva, 76 anos, estava em débito com a Saneago e ao saber que o seu problema poderia ser solucionado em apenas um dia, mesmo sem ser intimada, procurou o fórum e teve o seu processo remetido à uma banca para tentar resolver a pendência,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça assinam, nesta terça-feira (12/11), um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas voltadas para a redução de conflitos de consumo e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor. O acordo será assinado pelo presidente
A programação da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Branco contou com uma atividade especialmente voltada para a futura geração de profissionais da área jurídica. O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) ofereceram o Workshop de Conciliação e Mediação para acadêmicos de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc) completou um ano de serviço no último dia 7. Foi o primeiro Centro de Conciliação instalado no Estado, graças a uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Governo Estadual, por meio da Secretaria da
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, inaugurou, na última quinta-feira (8/11), as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, localizado no 10° andar do bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa,
Uma grande mobilização da Justiça Amapaense marcou o último sábado(10/11).Como Parte da VII Semana Nacional de Conciliação, magistrados como a Desembargadora Sueli Pini, Juíza Stella Simonne Ramos, Juíza Eleusa Muniz e Juiz Luciano Assis; servidores, colaboradores e acadêmicos da Faculdade Fama estiveram reunidos na realização da Blitz da Conciliação, que
Do início da Semana Nacional da Conciliação, dia 7, até o último domingo (11/11), a comarca de São Mateus do Maranhão contabilizou R$ 139.380,23 em acordos. O valor global é referente aos 57 acordos cíveis resultantes das 318 audiências realizadas no período. Sob o comando do titular da unidade,
A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do Lar Fabiano de Cristo, em Periperi, funcionou excepcionalmente neste final de semana (10 e 11/11) para atender à demanda da Semana Nacional de Conciliação. Treze audiências foram realizadas e 11 acordos firmados. O Balcão funciona sob a administração do Núcleo Jurídico
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