O Setor de Estatística do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com a coordenação estadual da Semana Nacional da Conciliação, divulgou no final da manhã desta segunda-feira (12/11), os resultados parciais dos trabalhos. Em 2.644 audiências, realizadas até o final de semana, foram homologados 1.059 acordos (percentual
O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) e prevê que o tempo da prisão provisória, da prisão administrativa ou da internação seja levado em conta pelo juiz no ato de definição da pena privativa de liberdade.
A VII Semana Nacional da Conciliação, que está sendo realizada até a próxima quarta-feira (14/11) em todo o País, apresenta balanço parcial positivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os números apontam a realização, desde a última quarta-feira (7/11), de cinco mil audiências naquele estado.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai contratar 800 detentos para trabalharem em suas unidades administrativas espalhadas pelo País, conforme Termo de Cooperação Técnica que será assinado, nesta terça-feira (13/11), entre os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto,
Nesta terça-feira (13/11), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho de Joinville, em Santa Catarina. O sistema, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), estabelece que qualquer nova ação trabalhista vinculada à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (13/11), a partir de 9h, para sua 158ª sessão ordinária de julgamento. Esta será a última sessão plenária do Conselho presidida pelo ministro Ayres Britto. No início da tarde, estão previstas as assinaturas de dois termos de parcerias: o primeiro envolve
O Banco do Brasil (BB) vai desistir de recorrer em causas que já têm entendimento pacificado nos tribunais, com o objetivo de reduzir o número de litígios que envolvem o banco em tramitação na Justiça. A medida vai colocar um ponto final em diversas ações em que a instituição é
Com o diferencial de, este ano, várias audiências terem sido realizadas durante o final de semana, a sétima edição da Semana Nacional da Conciliação completa nesta segunda-feira (12/11) seu quinto dia com exemplos de acordos e iniciativas bem-sucedidas em todo o País. Em cada estado, o Judiciário montou estratégias diferentes,
O último concurso que o governo do estado do Rio de Janeiro realizou para contratar assistentes sociais para o sistema prisional aconteceu no século passado, em 1998. No estado de São Paulo, há 319 psicólogos para uma população carcerária de cerca de 180 mil presos. Os dados fazem parte do
Neste último domingo (11/11), quinto dia de audiências da Semana Nacional de Conciliação, o total de valores observados em acordos homologados durante as audiências de conciliação no Amazonas chegou à soma de R$ 29,3 milhões. Os dados são do Sistema de Cadastro Estatístico da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça
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