Execução de obras, compra de tornozeleiras eletrônicas, contratação de pessoal especializado para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei. Essas são algumas das medidas previstas no termo de compromisso firmado nesta terça-feira (13/11) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Foram apenas três meses de negociação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público até a formalização do termo de compromisso ocorrida nesta terça-feira (13/11) durante a 158ª sessão plenária do
Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados pelo CNJ e realizar buscas utilizando o tipo do ato normativo, o número do ato, o período em que foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, assinou na tarde desta terça-feira (13/11) termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça voltado para o fortalecimento da defesa do consumidor e o desenvolvimento de ações conjuntas para a redução de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, agraciou os vencedores do I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão plenária, em Brasília. Ao lado do ministro, o corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro
Em comemoração ao Dia Nacional da Família (8/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia 7 de dezembro, o Mutirão Direito a Ter Pai. Durante o evento, serão realizados gratuitamente: reconhecimento de paternidade espontâneo, exame de DNA para as primeiras 200 pessoas cadastradas e ações
Agora você pode acompanhar, em primeira mão, as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Informativo de Jurisprudência. O boletim traz, de forma rápida e acessível, o resumo dos principais julgamentos realizados no Conselho. Criado pela Comissão de Jurisprudência do CNJ, o boletim tem o objetivo de chamar a
No intervalo da 158ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), última presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto – que se aposenta esta semana da presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) –, o ministro afirmou não guardar nostalgia ou tristeza, muito menos raiva, mágoa ou outro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, improcedentes os procedimentos de controle administrativo 0002372-29.2012.2.00.0000 e 0003126-68.2012.2.00.0000 que questionavam os critérios de escolha pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) de magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral goiano (TRE/GO). Os
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, aos adolescentes em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das medidas
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