O Judiciário gaúcho e o Governo Estadual vão instalar, em breve, uma comissão bilateral para tratar de questões referentes ao sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, relativas a menores infratores e temáticas conexas, que podem ser resolvidas no plano do relacionamento institucional. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na
A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O encontro traz ao Brasil um nivelamento de reflexões
Marcando o encerramento do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi assinado no final da tarde de terça-feira (23/10) um convênio de cooperação entre a Câmara Federal de Apelações de Corrientes, Argentina, e o TRF4. O documento prevê a realização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na sexta-feira (26/10) edital de convocação para a seleção de 10 projetos de pesquisa que farão parte da edição inaugural da série Justiça Pesquisa (Convocação n. 1/2012). A série, segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Janaína Lima Penalva,
Garantir a efetivação da Justiça. Esse é o objetivo da Central de Flagrantes, inaugurada na quarta-feira (24/10), em Belo Horizonte. A Central é um aprimoramento da Vara de Inquéritos do Fórum Lafayette, na capital mineira. O departamento será responsável por processar os autos de prisão em flagrante da comarca.
O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente o Sistema PRE para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas pelas Varas da Fazenda Pública. O sistema consiste numa plataforma de
Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações sobre o autoexame. A ação faz parte das comemorações do Outubro Rosa, que trata de um movimento mundial contra a
O Projeto Dia do Cidadão do TRT da Bahia completou um ano de atuação na gestão da presidente, desembargadora Vânia Chaves, com dezenas de atendimentos efetuados, nesta quinta-feira (25/10). A iniciativa é exercida uma vez por mês e presta auxilio à comunidade soteropolitana, tirando dúvidas, ouvindo as sugestões e na
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fecha a semana discutindo questões relacionadas ao Projudi – sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça estadual. Aconteceu na sexta-feira (26/10), o Workshop de Processo Eletrônico, no 12º andar do TJPR. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto recepcionou
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu a criação de 180 vagas para internação de jovens em conflito com a lei entre os compromissos que vai assumir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o sistema socioeducativo do DF. O anúncio foi feito após a reunião técnica realizada
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