O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. A medida proporcionará comodidade e economia de tempo aos operadores do Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga na próxima segunda-feira (29/10), no Rio de Janeiro, a lista dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário. A relação revela quais organizações públicas e privadas detêm mais ações na Justiça dos Estados, na Federal e na Trabalhista. A pesquisa 100 Maiores Litigantes –
A capital paraense receberá nos dias 21, 22 e 23 de novembro os mais significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil para a realização do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O encontro, de âmbito nacional, reveste-se de fundamental importância científica e forense. A programação prevê
A mobilização que o Projeto Eficiência realizou na semana passada na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEMSE/TJDFT) deve resultar na extinção de cerca de 1,5 mil processos contra adolescentes que cometeram algum ato infracional. A expectativa é do servidor do
Desde terça-feira (23/10), todas as ações originárias no 2º grau e os recursos das varas do trabalho do Gama, Palmas e Gurupi ingressarão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) apenas por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como todas as petições e documentos dirigidos aos processos
Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o balanço parcial do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário 2012. Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento da quantidade de ações superior ao número de processos de conhecimento que
A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT) e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) desde janeiro deste ano. Nesse período, foram mais 105 mil partes, entre pessoas jurídicas (52 mil) e físicas (53
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está apresentando aos servidores do órgão o saldo de um projeto de gestão motivacional batizado de PontoJus. A proposta é de estimular o quadro funcional no cumprimento da missão institucional, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos e ao incremento
As situações trabalhistas semelhantes à escravidão foram tema do último debate desta quinta-feira (25/10) no II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo. Chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Renato Bignani disse, durante o debate,
O empresário Jorge Gerdau participará do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju/SE. Atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, ele será um dos painelistas do
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