As pessoas interessadas em contribuir com a minuta de resolução que irá regulamentar a prestação de informação aos usuários dos planos de saúde sobre a negativa de autorização de procedimentos médicos têm até esta sexta-feira (26/10) para enviar sua manifestação. O texto está disponível para consulta pública na página da
“A vida é o bem jurídico mais alto que temos. Não há sentido que a pena para o crime de tráfico de pessoa seja menor do que a pena de tráfico de droga”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão fixar nos próximos dias 5 e 6 de novembro, durante o VI Encontro Nacional, meta de combate à corrupção e à improbidade administrativa para ser cumprida por todo o Judiciário do País nos próximos anos. Para o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, a
Durante a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 7 e 14 de novembro, os mutirões de audiências de conciliação receberão o reforço de 5.294 defensores públicos espalhados por todo o País. Esses profissionais vão se somar aos juízes, advogados, servidores, técnicos, especialistas e voluntários tendo todos
Na edição desta sexta-feira (26/10), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra ao vivo os detalhes do Seminário da Rede Justiça Criminal. O evento, que é uma parceria entre o CNJ, o Ministério da Justiça, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz, vai
A mediação familiar é uma nova forma de abordar conflitos entre os casais em vias de separação. A prática já é desenvolvida em diversos países da América do Norte e Europa. Este é o tema da pesquisa “Práticas de mediação familiar: efeitos sobre os casais em matéria de separação”, de
O dado é alarmante. “O tráfico internacional de pessoas perde apenas para o tráfico de armas e o de drogas”, alertou o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior, do Ministério da Justiça. Na segunda-feira (22/10), ele abriu o Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, na sede do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em São Paulo, nesta quinta (25/10) e sexta-feira (26/10) o II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de despertar a sociedade para um problema que atinge milhares de brasileiros. Com base em dados de diversas instituições, o Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um balanço preliminar da meta de julgamentos nos tribunais brasileiros no primeiro semestre de 2012. De acordo com esse balanço parcial, os tribunais brasileiros cumpriram 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de
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