A 1ª Vara da Família de São Luiz em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa realizaram 25 audiências decorrentes de indicações de reconhecimento de paternidade, feitas pela mãe ou pelo filho maior de 18 anos,
No meio dessa semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) dará prosseguimento ao Projeto – O Poder Judiciário na Escola. A intenção da ação é levar conhecimento sobre a estrutura judiciária e promover a interação entre os magistrados palestrantes e os estudantes. Na quarta-feira (10/10), haverá palestras
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o processo de descarte de petições digitalizadas. Simultaneamente, também foi inaugurado o sistema de arquivo deslizante, que vai proporcionar economia de até 60% da área utilizada para guardar documentos. O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, enalteceu o
A população sobralense terá em breve mais uma unidade da Justiça do Trabalho. Convênio assinado na última quarta-feira (3/10) entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a prefeitura vai viabilizar a instalação da segunda vara do trabalho de Sobral. O documento foi firmado pela presidente do TRT/CE,
Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando, em parceria com os 90 tribunais brasileiros, um glossário para o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2013. O documento estabelecerá os critérios que deverão nortear a atuação das Cortes do País, de forma a garantir o alcance dos objetivos estabelecidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do governo federal, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Defensoria Pública firmarão acordo na terça-feira (9/10) para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. O objetivo do acordo é pautar e coordenar as ações dos poderes Executivo e
Com o objetivo de debater as prisões provisórias no País e as condições dos cerca de 200 mil detentos que estão nessa situação, será realizado, no dia 26 de outubro, em Brasília, o Seminário da Rede Justiça Criminal. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está migrando seu sistema de computação, o e-CNJ, para o processo judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo colegiado em parceria com os tribunais. “O principal ganho será na segurança da informação”, explica Daniel Miranda, coordenador de gestão de sistemas do CNJ, e exemplifica: para utilizar
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se prepara para a Semana Nacional de Conciliação programada acontecer entre 7 e 14 de novembro. A Semana vai integrar o Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada, simultaneamente, em todos os
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