Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e
A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta semana mais uma rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação. O Presidente da Comissão, Conselheiro Ney Freitas, visitará os tribunais de Tocantins, Goiás e Mato Grosso, respectivamente, nestas quarta (15/8), quinta (16/8)
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, anunciou que em breve os servidores do Poder Judiciário estadual nomeados em cargos comissionados ou função de confiança participarão de um recadastramento com o objetivo de dar cumprimento à Resolução nº 156 do Conselho Nacional
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram de reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae-Amapá. Na pauta, uma síntese das parcerias já firmadas entre as duas instituições e a apresentação dos resultados obtidos. O desembargador-presidente fez uma breve explanação sobre a implantação do Judiciário amapaense, em 1991, e os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) que suspenda a nomeação dos aprovados nos dois últimos concursos de servidores para preenchimento de cargos na área-meio (editais n. 01/2012 e 02/2012) até que se nomeiem os servidores aprovados para área-fim no concurso
O Fale Conosco do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 854 e-mails de 1º de janeiro a 13 de agosto deste ano. De acordo com a chefia de gabinete da Presidência do TJMA – responsável pelo serviço – a maioria das informações requeridas diz respeito à morosidade processual, consulta
Na tarde da última segunda-feira (13), o desembargador Lecir Manoel da Luz, 2º Vice-Presidente do TJDFT, recebeu a visita do desembargador do TJSP, Vanderci Álvares, e da desembargadora do TJRS, Vanderlei Teresinha Kubiak. Os desembargadores vieram conhecer o trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) e pelo
Nesta terça-feira (14), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Receita Federal, da
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai homenagear o aniversário de 400 anos da cidade de São Luís com uma programação cultural aberta ao público, no saguão do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), entre os dias 20 a 24 de agosto. A programação comemorativa inclui exposição de fotos antigas,
O jogador Leandro Guerreiro, zagueiro do Cruzeiro, time de Belo Horizonte/MG, elogiou e manifestou, no último domingo (12/8), seu apoio à campanha Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil. “Acho que essa campanha
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