O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira (14) entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação, já
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria
A comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro reconhecimento de paternidade feito a partir da implantação do programa Pai Presente na comarca. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das diretrizes da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones de
O primeiro mutirão de instrução e julgamento de processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes do Recife (PE) realizou 213 audiências entre os dias 1 e 3 de agosto. O resultado foi a agilização das ações que tratam do tráfico de drogas e que tinham sessões previstas
O município de Grajaú, no Maranhão, fez acordo no valor de R$ 130 mil para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32.500, a serem pagas nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09. Esse ajuste ocorreu durante itinerância da
Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE / RR) esteve nos municípios de São João da Baliza, Rorainópolis e Caracaraí no período de 8 a 10 de agosto para divulgar o Programa Mesário Universitário aos estudantes da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Um dos principais benefícios aos acadêmicos
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi acionado 384 vezes. Mais de
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará aos ouvintes na edição desta quinta-feira (16/8) detalhes sobre a reunião realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF) para discutir formas mais eficientes de administrar os bens apreendidos pelos juízes federais. O propósito do encontro foi assegurar que as medidas a
O Amapá é o próximo destino da equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com lei. As Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ e coordenadoras do projeto, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz,
Depois de ouvir os relatos da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema socioeducativo do Pará está desestruturado e inadequado à reeducação dos adolescentes em conflito com a lei, o Governador Simão Jatene assegurou, nesta terça-feira (14/8), que os problemas serão
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