O juiz Fernando de Souza Vicente anunciou no dia 8 de agosto que a Comarca de Barroquinha atingiu a fase de pronúncia em todos os processos envolvendo crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008. Com isso, a unidade judiciária cumpriu a Meta 3 da Estratégia Nacional de
Já está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) a nova edição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esta nova versão traz oito novas Emendas Regimentais (nº13/2012-TP a 20/2012-TP) que acrescentam, revogam ou alteram partes do texto original do regimento. As mudanças foram
O Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa nesta sexta-feira (10/8) em João Pessoa/PB da I Conferência de Valorização da Advocacia – “Sem Advogado não há Justiça. Sem justiça não há Democracia”. O evento é promovido pela seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
O grupo de trabalho responsável por elaborar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário iniciou estudos para sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma rede de cooperação entre os setores médicos dos diversos tribunais do País. Segundo o Juiz Auxiliar
Magistrados de todos os ramos da Justiça, da região Sudeste, reúnem-se nesta sexta-feira (10/8) em Belo Horizonte/MG para o lançamento do Programa Valorização – Juiz valorizado, justiça completa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de junho. O encontro será realizado na sede do Tribunal Regional do
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela
O pavilhão 1 da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, de Porto Velho, onde ocorreu o incêndio na tarde do último domingo (5/8) ficou completamente destruído, como pôde conferir o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) recebeu nesta terça-feira (7) a visita de cortesia da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que estava em São Paulo acompanhando a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Participaram do encontro o presidente
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
