O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retorna nesta quarta-feira (8/8) a Campo Grande/MS para cobrar melhorias nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Equipe do Programa Justiça ao Jovem – do CNJ – esteve no estado em maio de 2011 e informou sobre as deficiências observadas na rede
O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Maceió (AL), Domingos de Araújo Lima Neto, publicou no último dia 30 de julho portaria informando que petições de representação ou reclamação associadas à propaganda eleitoral poderão ser digitalizadas e remetidas à Comissão de Acompanhamento da Propaganda Eleitoral (CAPE) por correio eletrônico (e-mail).
O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo à conciliação
Prevenir tem sido a palavra de ordem para muitos magistrados que atuam em causas envolvendo a violência contra a mulher. Exemplo disso é uma campanha iniciada por Olivia Ribeiro, Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, no Acre. No ano passado, a magistrada mapeou as
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, declarou nesta terça-feira (7/8) que a falta de estrutura na primeira instância é um dos principais problemas enfrentados pelos tribunais de justiça brasileiros, incluindo o de São Paulo. “A falta de planejamento nos levou a esse caos. Agora temos de consertar o
O juiz auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, liderou um mutirão que contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça e da equipe de servidores e que resultou no arquivamento de 1.608 processos. Com isso,
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 6 de agosto, a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2013. O total de recursos chega a R$ 14.048.794.088,00, montante 5,13% superior ao de 2012 (R$ 13.363.316.775,00). Os recursos estão divididos em cinco
O TJDFT inova mais uma vez e fortalece sua responsabilidade socioambiental ao incorporar na sua frota oficial 10 ônibus movidos a biodiesel, combustível considerado “limpo”, que emite menos poluentes na atmosfera. Segundo estudos da área de engenharia da Petrobrás, o resíduo do biodiesel é 98% não tóxico, e a
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, irá instalar, na próxima quinta-feira (9/8), dois Juizados Especiais Cíveis (JECs). Pela manhã, às 11 horas, será instalado o JEC na Comarca de Lajeado (Rua Paulo Frederico Schumacher, 77). À tarde, às 16 horas,
“Conseguimos zerar a análise de todos os processos pendentes. Foi um trabalho árduo”, comemora a titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Monte Castelo), juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. Para a magistrada, o resultado é reflexo do trabalho de todos os que compõem o
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
