Em um levantamento inicial feito pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque e Diretora do Fórum da Cidade, Priscylla da Silva Peixoto, foi constatado um número elevado de crianças e adolescentes em situação de risco social na região de fronteira do Amapá. Para proporcionar a esses menores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e do programa Justiça Comunitária, realiza no dia 11 de agosto uma mobilização para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da
Juízes e servidores integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará concluíram na última sexta-feira (03/08) um treinamento sobre o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, iniciado na quinta-feira (02/08), foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Juiz Auxiliar Luciano Losekann, vai a Porto Velho (RO) nesta quarta-feira (8/8) apurar informações sobre o incêndio que matou sete detentos da Colônia Penal Agrícola
Desembargadores e juízes do TRT de Sergipe participam do IV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados. O evento, promovido pelo tribunal através de sua Escola Judicial (Ejud), discute temas atuais do Judiciário Trabalhista, como ‘Processo Judicial Eletrônico’, ‘Segurança Pública e Magistratura’ e ‘Execução Trabalhista na Falência e Recuperação Judicial
Desde que a chamada Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) foi criada, o número de denúncias feitas ao telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu cerca de 40%. Ao todo, foram registrados nos últimos seis anos 2,7 milhões de atendimentos, sendo que o risco de morte
A edição desta quarta-feira (8/8) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará com destaque para os ouvintes, detalhes sobre o projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça, que nas próximas visitará os estados do Paraná, Mato Grosso e Maranhão. O Projeto Eficiência tem como objetivo aprimorar as atividades
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, realiza nesta quarta-feira (8/8) a abertura oficial do trabalho de inspeção na Justiça Comum do Acre. A abertura será feita por meio de videoconferência, transmitida de Brasília para a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A videoconferência acontece
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (7/8), inspeção na Justiça Comum do Acre. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo grau do Judiciário acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos. A Corregedora Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar concedida pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira que suspendeu a promoção de juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi adotada pelos conselheiros na 151ª sessão ordinária, na última
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