Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável por receber e dar encaminhamento a essas manifestações, registrou a existência de oito pedidos de esclarecimentos até o dia 1º
A pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu no programa Justiça Plena oito ações civis públicas em que o MP questiona aspectos referentes à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e ao complexo de Teles
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa ter mais controle sobre os processos de homens e mulheres que condenou. A recomendação está no relatório final do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi entregue ao presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, em solenidade
Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se destina a avaliar questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura da inspeção no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (18/6), às 11h, por videoconferência. De Brasília, a ministra abrirá os trabalhos, por meio de transmissão que será feita na sede do Tribunal de Justiça do Rio
O funcionamento do BacenJud é um dos destaques da edição do programa CNJ em Ação desta semana. O sistema BacenJud, resultado do convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário tem como objetivo a disponibilização de processos judiciais de forma online para juízes cadastrados no sistema. Conheça
O CNJ no Ar desta segunda-feira (18/6) mostra o desempenho da ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo aumento de mais de 17% no número de atendimentos no primeiro trimestre de 2012. O programa também entrevista o ouvidor do CNJ, conselheiro Wellington Cabral Saraiva. Num segundo bloco,
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugeriu nesta quinta-feira (14/6) a criação de núcleos de apoio técnico nos tribunais para auxiliar os magistrados em processos mais complexos, como os relacionados a questões ambientais. Estes núcleos, segundo o conselheiro, ajudariam os magistrados a entender de forma
A Corregedoria Nacional de Justiça dará início na próxima segunda-feira (18/6) à inspeção na Justiça Comum do Rio Grande do Sul. Durante toda a semana, uma equipe composta por juízes auxiliares e servidores da Corregedoria do CNJ percorrerá varas, juizados especiais, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do Tribunal de
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