Os Mutirões dos Juizados Especiais, criados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizaram em apenas 29 dias úteis 1.421 audiências. O projeto começou em março e, nesse período, mais de 1.300 processos foram sentenciados. Devido ao grande número de audiências programadas, elas ocorrem em dias úteis e nem
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) firmou, na última semana, acordos com os municípios de Mirador e Presidente Juscelino para pagamentos de precatórios (processos de execução contra a fazenda pública). Os acordos foram homologados pelo juiz Auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Neris. As
Desde 2010, as unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições. No entanto, menos de 46% dos 1.600 presos provisórios com cadastro eleitoral, da Bahia votaram no último pleito. Já neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral
Conscientizar a sociedade e órgãos do sistema nacional sobre a necessidade da contribuição de todos para a diminuição dos acidentes em São Luís, que ocupa o 19º lugar no ranking das cidades com o trânsito mais violento do país, dentre 5.560 municípios brasileiros. É o objetivo do I Seminário Maranhense
O Sistema Pardal Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), vai ganhar mais uma categoria para recebimento de denúncias: a do combate ao trabalho infantil. A ampliação do link do Pardal vai acontecer a partir de um convênio que o TRE-ES assinou hoje, 12/6, com a Procuradoria Regional
A presidente da República Dilma Rousseff nomeou, nesta segunda-feira (18/5), o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga destinada a cidadão de notável saber jurídico a ser indicado pela Câmara dos Deputados. Campelo assumirá o lugar do então conselheiro Marcelo Nobre –
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/6), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O trabalho é feito em parceria com o Tribunal e busca garantir o pagamento dos créditos devidos pelo Poder Público, respeitando a ordem cronológica. O TJBA
Ao abrir, nesta segunda-feira (18/6), Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que este trabalho integra o ciclo de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça nos quatro maiores tribunais do País – os demais são
A criação de cargos, funções e varas na Justiça do Trabalho é objeto de 21 dos 140 itens da pauta da 149ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (19/6), a partir das 9 horas. Nepotismo é outro tema que será debatido em outros nove
Uma equipe de servidores da Corregedoria Nacional de Justiça estará na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, durante esta semana, para ouvir os cidadãos que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no Estado. O atendimento começa nesta
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