O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, classificou como de “gravidade qualificada” o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que deixou o processo sobre as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, estará nesta quarta-feira (20/6), às 14h, no estande do CNJ na Rio + 20, montado no Parque dos Atletas, local próximo ao Riocentro onde ocorrem as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que criou o programa Pai Presente. O Provimento 12 estabelece medidas a serem
Os integrantes do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) reúnem-se no dia 28 de junho, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para definir a estratégia da campanha de divulgação dos programas Pai Presente e de Conciliação. O Sicjus foi instituído em 2009 por meio da Resolução 85 do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação 39/2012 , com o objetivo de ampliar, nos tribunais, a participação de magistrados e servidores de carreira nos setores encarregados da administração dos precatórios judiciais
Servidores e funcionários aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), advogados e estudantes iniciaram na última semana o curso para conciliadores voluntários oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As aulas serão ministradas até o dia 21 de junho, na Escola dos Servidores Desembargador
Há cerca de quatorze anos, pouco antes de a Justiça Federal ser instalada em São João de Meriti, mais de quarenta mil processos previdenciários estavam represados nas varas estaduais da Baixada Fluminense. O atraso na tramitação devia-se, em parte, aos reflexos do abalo que ainda podia ser sentido no sistema
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios eletrônicos em Pernambuco. “Queremos dar
O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. “O procedimento adotado aqui em Paraibano (município do Maranhão) tirou todas as minhas dúvidas acerca da paternidade. Graças
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (13/6).
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