O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta segunda-feira (11/6), liminar pleiteada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003107-62.2012.2.00.0000, para suspender decisão plenária do próprio Tribunal que autorizou a “venda de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza esta semana inspeção nos Tribunais de Justiça do Piauí (TJPI) e da Paraíba (TJPB), para verificar o andamento de processos disciplinares contra magistrados. No Piauí, além do Tribunal, a equipe vai inspecionar a Comarca de Floriano, para verificar o motivo da demora na tramitação
Em mais uma edição, o projeto Casamento Comunitário, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, reuniu 132 casais para o momento solene de oficializar a união entre homens e mulheres. Desta vez, a cerimônia aconteceu no último sábado (9/6), às 16h, na Escola Agrotécnica Federal de São Luís, Vila Esperança,
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, assinaram nesta segunda-feira (11/6), no gabinete do governador na Cidade Administrativa, termo de cooperação técnica entre o TJMG, o Governo de Minas, o Ministério Público, a Defensoria
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou nesta segunda-feira (11/6) a Lâmina Central do Complexo Judiciário Fluminense. O descerramento da placa aconteceu no 10º andar do novo prédio, na Rua Dom Manuel, s/nº. Na Lâmina Central vão funcionar
Na Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em comemoração ao Dia do Meio Ambiente (5/6), mais uma importante iniciativa foi posta em prática pelo Tribunal. Na última semana, o TJDFT colocou no ar o hotsite do seu Programa de Responsabilidade
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu 26 procedimentos administrativos para habilitação internacional. Os pretendentes são de nove países: França (7), Alemanha (6), Espanha (3), Portugal (2), Itália (2), Bélgica (1), Estados Unidos (3), Irlanda (1) e Inglaterra (1). Os dados
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT 14) é uma das quatorze entidades a participar do Dia contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/6). O evento é uma promoção do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil que marca a luta e a mobilização mundial
As 29 varas do trabalho cearenses agendaram a realização de 593 audiências no primeiro dia da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira e vai até a próxima sexta-feira (15/6). A grande quantidade de processos em um único dia é uma das estratégias do Tribunal Regional do
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) discutiu, em reunião realizada nan última semana, a implantação da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A convite do TJSE, participaram
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