O mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 28 a 30 de maio, apreciou ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados movidas contra a União. Os processos integravam o acervo do 5º Juizado Especial Federal da capital. Em três dias, foram realizadas
O CNJ no Ar desta quarta-feira (13/6) destaca a apresentação, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, de relatório sobre a execução nacional da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A referida meta prevê a
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entrega na quarta-feira (13/6), em Curitiba (PR), um avião bimotor apreendido pela Justiça e que passará a servir ao Poder Judiciário do Paraná. A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, ação da Corregedoria Nacional de Justiça que busca remover
Estreia nesta terça-feira (12/6), na TV Câmara, o “CNJ em Ação“, noticiário semanal sobre eventos, ações e programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa será exibido sempre às terças-feiras, às 9h30. O objetivo é mostrar aos telespectadores da TV Câmara as principais ações e julgamentos do Conselho, bem
A Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal editaram duas recomendações que vão agilizar o cumprimento de decisões judiciais sobre matérias previdenciárias. Os documentos trazem uma série de orientações aos juizados especiais federais e magistrados de todo o país, no sentido de uniformizar as informações a serem
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgam nesta quarta-feira (13/6), às 10 horas, o Relatório Nacional de Execução da Meta 2 da
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana a segunda etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios, iniciado nos Tribunais de Justiça do Paraná e do Rio de Janeiro no último mês. Nessa fase, a equipe se reúne com procuradores do estado e de municípios devedores, com o
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o projeto Apoie um Cartório voltado para a modernização e o aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na terça-feira (5/6) a Portaria 60 que institui o projeto
Na edição do CNJ no Ar desta terça-feira (12/6), conheça os detalhes da Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada nesta segunda-feira (11/6), e com data de término agendada para sexta-feira desta semana (15/11); promovida e realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os 24
Até o final deste ano, R$ 180 milhões devem retornar ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) como resultado dos mutirões de conciliação promovidos na Justiça Federal, com o apoio da Corregedoria do CNJ para solucionar ações envolvendo financiamentos habitacionais. A meta para 2012 é promover 10.707 audiências de conciliação em
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