Nos três primeiros dias de audiências na instalação provisória do Centro Integrado do Adolescente em Conflito com a Lei (Ciase), 43 adolescentes foram ouvidos pela autoridade judicial dentro do ônibus da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES). Desses, 30 foram sentenciados à liberdade assistida pela juíza
Boa notícia para a população cearense. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a criar mais cinco varas do trabalho. De acordo com a Lei Nº 12.657/2012, publicada nesta quarta-feira (6/6) no Diário Oficial da União, as novas unidades devem ser
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) sedia, no dia 15 de junho, a oficina de sensibilização Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento será realizado em parceria com Comissão Nacional para a Erradicação
Desembargadores, juízes e assessores do Poder Judiciário de Mato Grosso passam a ter acesso ao Informa Jurídico WEB, que possibilita ampla pesquisa na área jurídica, oferecendo mais celeridade no desempenho das funções dos magistrados do Estado. A disponibilidade foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira
Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto. De
O programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, vai inaugurar uma nova fase na gestão do ministro Ayres Britto. A nova etapa consistirá em cobrar dos governos dos estados e das
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digital (PROJUDI), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em duas comarcas do estado de Roraima: Caracaí e Bonfim. Para falar sobre o sistema, a equipe do programa entrevista o secretário
Especialistas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) opinaram nesta quarta-feira (6/6) sobre a utilização dessa ferramenta pelo Poder Judiciário. Os argumentos favoráveis às PPPs foram apresentados durante reunião de trabalho realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi organizado pelo conselheiro Bruno Dantas, presidente da comissão criada pelo
O CNJ no Ar desta quinta-feira (7/6) apresentará aos ouvintes como está o trabalho de digitalização dos processos das Varas de Execução Penal (VEPs), em São Luís, no Maranhão. O sistema, que tem como objetivo atingir as Metas 9 e 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já abrange 56
A possibilidade de realização de Parcerias Público-Privadas no Judiciário estará em debate nesta quarta-feira (6/5) por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos especialistas no assunto. A audiência começará às 14h, no plenário do CNJ. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o Conselho a
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