O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (5/6) o chamado Mutirão de Medidas de Segurança, na Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Nos próximos dois dias, deverão ser analisados quase 500 processos judiciais envolvendo pessoas com transtornos mentais. A intenção é desinternalizar aqueles que podem
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) de arquivar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues. A magistrada estava sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ,
Um pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendeu o julgamento, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), do pedido de providências que visa a redistribuição dos processos da 11ª e 12ª varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A medida foi requerida ao Conselho Nacional
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na última segunda-reira (4/6), a Central de Conciliação em Santos, juntamente com a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembarbargadora federal Daldice Santana; do diretor do Foro da Seção
Desde a última terça-feira (5/6), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul entra de vez no ambiente das redes sociais, com o lançamento de perfis do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMS) no Twitter e no Flickr. Com estas novas ferramentas disponíveis, o judiciário estadual visa assegurar mais transparência
Quando o assunto é sustentabilidade, transformar o discurso em prática e a intenção em compromisso nem sempre é uma tarefa fácil, mas necessária. Com o intuito de incentivar e reconhecer as inciativas sustentáveis promovidas pelas unidades judiciárias e administrativas, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho do
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (04/06), ao Mutirão de Ações Acidentárias. O objetivo é solucionar processos de acidente de trabalho envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o final do mês, devem ser realizadas
Está a todo vapor a campanha “Doe Livros para os Presídios”, realizada pela Coordenadoria das Varas Criminais e das Varas de Execuções Penais, em parceria com a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A campanha foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no dia 7
Representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste) firmaram, no início da tarde desta segunda-feira (4/6), acordo com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que prevê a construção de um Fórum para a Comarca de Filadélfia, a 485 km de Palmas. No compromisso, assinado no gabinete da Presidência do Tribunal de
Sessenta pessoas deram início, nesta segunda-feira (4/6), ao curso que vai capacitá-las para serem futuras facilitadoras da Justiça baiana. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, as tornará aptas para atuarem na mediação de conflitos. O curso tem duração de oito dias, com aulas no turno vespertino, e acontece
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