Central vai esclarecer sobre Semana da Execução

A Central Nacional de Atendimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai receber chamadas para esclarecimento de dúvidas e informações sobre a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento ocorrerá entre os dias 11 e 15 de junho, em toda a Justiça do Trabalho. O usuário poderá

Bens relativos a penhoras serão levados a leilão

O grande leilão que será realizado no próximo dia 15 como parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista será presidido no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT 6) pelo juiz presidente das Hastas Públicas, Guilherme Mendonça, e contará com a participação de sete leiloeiros. Excepcionalmente será dispensada para

Arquivado pedido de abertura de PAD contra ministro do TST

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 148ª. sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5/6), arquivar pedido feito pelo Ministério Público Federal para investigar suposta infração cometida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A maioria dos conselheiros negou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pereira,

Plenário nega recurso de Anthony Garotinho contra juiz federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), recurso do deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, contra a atuação do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares no processo que resultou na condenação de Garotinho por crime de formação de quadrilha. O ex-governador

CNJ no Ar desta quarta traz principais decisões da 148ª sessão plenária

O CNJ no ar apresenta nesta quarta-feira (6/6) as principais decisões tomadas na 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as decisões da sessão está a aprovação unânime de uma Recomendação aos Tribunais para que sejam adotadas ações de solução em casos de calamidades provocadas por desastres

CNJ esclarece regras para viagem de crianças ao exterior

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da população sobre as regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A campanha, promovida pelo Conselho, conta com o apoio da Polícia Federal e

Juízes de Anápolis não podem residir em Goiânia

Com base no preceito constitucional  que determina que , em regra,  os juízes devem residir nas comarcas onde atuam, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), negar pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)  que atacava norma do Tribunal de Justiça daquele

Joaquim Barbosa preside sessão do CNJ

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, presidiu, nesta terça-feira (5/6), pela primeira vez, uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Foi durante a 148ª Sessão Ordinária do CNJ, quando Barbosa substituiu o presidente do STF e do CNJ, ministro Ayres Britto, que precisou se ausentar

SFH e INSS são destaques de conciliações

No período de 21 a 28 de maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou centenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. E o evento, embora tivesse por foco principal ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro

Mutirões terminam com mais de 87% de acordos

Entre os dias 28 e 30 de maio, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do  Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF 2) que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário

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