Desde esta quarta-feira (30/5), Ceilândia (DF) passa a contar com dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com isso, o Distrito Federal terá 9 juizados especializados no assunto, e mais outros onze que além da violência contra a mulher também tratam de questões criminais de outra natureza,
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, finalizou nesta terça-feira (29/5), os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Em cerca de um ano de atividades, a magistrada realizou um total de 738 atendimentos, obtendo 284 reconhecimentos voluntários de paternidade. Na
Teve início na segunda-feira (28/5) e vai até hoje (30), a audiência de instrução no processo que apura o envolvimento de presidiários em um suposto esquema visando o atentado à vida de autoridades do Judiciário roraimense. O caso ocorreu em 2011 e à época o plano foi descoberto pela Polícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (31/5), o caráter “revolucionário” da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), afirmando que ela promoveu transformações na cultura brasileira ao punir com severidade os desvios de conduta dos
O programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, foi a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mais recebeu manifestações no primeiro trimestre deste ano. Os dados são da Ouvidoria do CNJ. Segundo
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) devem encaminhar ao Tribunal, até o dia 23 de junho, cópias de suas declarações de bens e rendas apresentadas à Receita Federal nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. A determinação foi feita pelo presidente do TJRR, desembargador
A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a Polícia Federal (PF) deve investigar denúncia de suposta tentativa de golpe praticado por empresa de tecnologia envolvendo o nome do CNJ. Segundo consta no ofício encaminhado à PF, a empresa estaria oferecendo a tribunais brasileiros um sistema informatizado para
Joacir Alves da Cruz tinha apenas 21 anos quando foi internado no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba – único local do estado do Paraná que abriga presos com problemas mentais. Há duas semanas, prestes a completar 57 anos, Joacir conseguiu sua liberdade após seu caso ter sido revisto durante
Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou nesta quarta-feira (30/5) do último dia de atividades do Fórum de Salvador, quando autoridades nacionais e internacionais discutiram a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital baiana. A Universidade funcionará como
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