Cidadania, Direito de Todos chega a Manaus

O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer documentação civil à população indígena chega nesta sexta-feira (4/5) a Manaus, capital do Amazonas. Cerca de 2 mil índios de 20 diferentes etnias que vivem próximos a centros urbanos deverão ser beneficiados com a ação, que faz parte do projeto

Ex-detentos se profissionalizam em Foz do Iguaçu

Curso profissionalizante oferecido pelo Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, vai formar 40 egressos do sistema carcerário e seus familiares na função de Auxiliar Administrativo. As aulas começaram em abril e são ministradas por professores do Serviço Nacional

CJF libera pagamento de 4,5 bilhões em precatórios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, nesta segunda-feira (30/04), a liberação de recursos financeiros para o pagamento dos precatórios federais de natureza alimentícia. Cerca de RS$ 4,5 bilhões foram destinados aos tribunais regionais federais, responsáveis por efetuarem o depósito desses valores, de acordo com seus cronogramas, nas contas dos

Julgamentos de ações do Júri serão agilizados no RS

Desde o último dia 23 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem realizado regime de exceção nas Comarcas de Caxias do Sul, Canoas e São Borja, naquele estado, para a realização de julgamentos pelo Plenário do Júri. A Comarca de Uruguaiana se engaja ao regime a

TRT-MT tem palestra sobre PJe nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (3/5), será realizada, no Mato Grosso, uma palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado para advogados e operadores do direito oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). A aula será ministrada pelo coordenador nacional do novo sistema, desembargador Cláudio Brandão. O evento será realizado

TJRN realiza nova edição do programa Justiça na Praça

A cidade de São Tomé, 112 Km de Natal, com pouco mais de 11 mil habitantes foi palco da 29ª edição do Programa Justiça na Praça na última sexta-feira, no último dia 27 de abril. O evento movimentou a cidade e trouxe à praça pública todos os serviços do Poder

Atendimento volante em SC é transferido para esta quinta-feira

A 102ª Zona Eleitoral (Rio do Sul) informa que o atendimento volante que seria realizado em Agronômica (SC) no último sábado (28/4) foi transferido para esta quinta-feira (3/5) devido a problemas técnicos. O serviço será prestado na Casa da Cidadania, rua 7 de setembro, 215, Centro, das 14h às 19h.

Projeto Judiciário na Escola tem adesão de 23 juízes em MT

O Projeto Poder Judiciário na Escola, do Mato Grosso, já ganhou a adesão de 23 juízes voluntários para proferirem palestras aos alunos das escolas municipais e estaduais, na Capital. Em reunião ocorrida na sexta-feira (27 de abril), os magistrados assistiram à apresentação sobre o projeto feita pela juíza auxiliar da

1ª Vara da Infância e Juventude da capital vai realizar audiências concentradas

A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas acontecerão até o dia 18 de maio e serão presididas

TJMT aprova instalações da Casa do Albergado

Quatro meses após o Juízo da Quinta Vara Criminal determinar a interdição da Casa do Albergado Feminino de Várzea Grande, no Mato Grosso, a nova unidade foi reinaugurada na última sexta-feira (27/4) para atender 50 reeducandas. A iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) atende uma recomendação

Contato

Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:

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